Termo de Execução Descentralizada n. 27/2023
Trata-se de TED que tem como objeto a qualificação das ouvidorias federais no acolhimento e no tratamento de casos de racismo em suas diversas formas, visando à promoção da diversidade e da equidade no acesso ao Estado.
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2023
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oai:repositorio:1777982023-12-17T03:11:39Z Termo de Execução Descentralizada n. 27/2023 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério da Igualdade Racial (MIR) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) Termo de execução descentralizada TED Qualificação ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Interna::Logística Trata-se de TED que tem como objeto a qualificação das ouvidorias federais no acolhimento e no tratamento de casos de racismo em suas diversas formas, visando à promoção da diversidade e da equidade no acesso ao Estado. Referência: Processo 00190.112475/2023-52 2023-12-15T13:25:21Z 2023-12-15T13:25:21Z 2023-12-08 2023-12-08 Contrato https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18162 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério da Igualdade Racial (MIR) application/pdf application/pdf Portal CGU |
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