Portaria Normativa n. 111, de 12 de dezembro de 2023
Aprova o Manual de Termo de Execução Descentralizada - TED, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
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| Format: | Portaria Normativa |
| Published: |
2023
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18144 |
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oai:repositorio:1777802023-12-16T03:01:28Z Portaria Normativa n. 111, de 12 de dezembro de 2023 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) Termo de Execução Descentralizada ASSUNTO::Gestão Interna Aprova o Manual de Termo de Execução Descentralizada - TED, no âmbito da Controladoria-Geral da União. 2023-12-14T12:01:38Z 2023-12-14T12:01:38Z 2023-12-12 2023-12-13 Portaria Normativa https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18144 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Boletim de Serviço Eletrônico em 13/12/2023 |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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