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Portaria Normativa n. 108, de 01 de dezembro de 2023

Institui os parâmetros para apuração, contabilização, registro, monitoramento e divulgação dos benefícios decorrentes das ações promovidas pela Controladoria-Geral da União.

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Main Author: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Format: Portaria Normativa
Published: 2023
Subjects:
Governança Interna
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
ASSUNTO::Governança Interna
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18123
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spelling oai:repositorio:1777562023-12-09T03:02:14Z Portaria Normativa n. 108, de 01 de dezembro de 2023 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) Governança Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) ASSUNTO::Governança Interna Institui os parâmetros para apuração, contabilização, registro, monitoramento e divulgação dos benefícios decorrentes das ações promovidas pela Controladoria-Geral da União. Essa Portaria revoga a , disponível no campo Portaria n. 1.976, de 20 de agosto de 2021, "Publicações Relacionadas". 2023-12-07T14:14:09Z 2023-12-07T14:14:09Z 2023-12-01 2023-12-05 Portaria Normativa https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18123 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13078 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (DOU) de 05/12/2023, Seção 1, página 139-142
institution Controladoria Geral da União - CGU
collection Repositório Institucional da CGU
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