Acordo de Cooperação Técnica n. 31/2023
Tem como objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/CE, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes.
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2023
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oai:repositorio:1776792023-11-25T03:01:17Z Acordo de Cooperação Técnica n. 31/2023 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) Combate à Corrupção UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Ceará ASSUNTO::Combate à Corrupção Tem como objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/CE, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes. 2023-11-23T13:00:54Z 2023-11-23T13:00:54Z 2023-10-24 2023-11-14 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18033 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf application/pdf Diário Oficial da União (DOU) de 14/11/2023, seção 3, página 191 |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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