Portaria n. 3.287, de 29 de setembro de 2023
Altera a Portaria nº 2.250 de 23 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º X - Comissão de Ética Pública da Presidência da República: [...] b) Suplente: Manoel Caetano Ferreira Filho."
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2023
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oai:repositorio:1775142023-10-27T03:01:10Z Portaria n. 3.287, de 29 de setembro de 2023 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) Transparência Pública UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) CTICC ASSUNTO::Transparência Pública Altera a Portaria nº 2.250 de 23 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º X - Comissão de Ética Pública da Presidência da República: [...] b) Suplente: Manoel Caetano Ferreira Filho." Essa Portaria altera a Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023, disponível no campo "Publicações Relacionadas" 2023-10-25T13:16:53Z 2023-10-25T13:16:53Z 2023-09-29 2023-10-02 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17852 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17434 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (DOU) de 02/10/2023, seção 2, página 82 |
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