Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 26 de setembro de 2023
Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União – CGU e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA.
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2023
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oai:repositorio:1775012023-10-25T03:01:04Z Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 26 de setembro de 2023 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Instittuto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) Combate à Corrupção UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) ASSUNTO::Combate à Corrupção ASSUNTO::Integridade Pública Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União – CGU e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA. 2023-10-23T18:56:37Z 2023-10-23T18:56:37Z 2023-09-26 2023-10-06 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17839 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf application/pdf Diário Oficial da União (DOU) de 06/10/2023, seção 3, página 219 |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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