Portaria Normativa n. 93, de 17 de outubro de 2023 [3ª edição do Plano de Integridade da CGU]
Aprova o 3º Plano de Integridade da Controladoria-Geral da União (CGU) (2023-2025).
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2023
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oai:repositorio:1774932023-10-25T03:01:21Z Portaria Normativa n. 93, de 17 de outubro de 2023 [3ª edição do Plano de Integridade da CGU] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) Governança Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) ASSUNTO::Governança Interna Aprova o 3º Plano de Integridade da Controladoria-Geral da União (CGU) (2023-2025). 2023-10-19T18:35:02Z 2023-10-19T18:35:02Z 2023-10-17 2023-10-19 Portaria Normativa https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17834 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf application/pdf Diário Oficial da União em 19/10/2023, seção 1, página 114 |
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