Termo de Doação n. 02/2023/CGU-R/RJ
Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 49 (quarenta e nove) bens móveis mobiliário em geral, classificados como inservíveis, para fins e uso de interesse social.
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2023
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oai:repositorio:1773782023-10-01T03:07:53Z Termo de Doação n. 02/2023/CGU-R/RJ Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) Gestão Interna UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 49 (quarenta e nove) bens móveis mobiliário em geral, classificados como inservíveis, para fins e uso de interesse social. 2023-09-29T18:44:39Z 2023-09-29T18:44:39Z 2023-08-02 2023-09-08 Outros 1677-7069 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17717 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf application/pdf Diário Oficial da União (DOU) em 08/09/2023, seção 3, página 162 |
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Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de
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