Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 023/2003
O presente Termo de Extinção tem por objeto a extinção amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 023/2003 , com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula QUINTA do instrumento original.
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2023
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oai:repositorio:1773322023-09-23T03:01:06Z Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 023/2003 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC) Brasil. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) Auditoria Interna UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Santa Catarina ASSUNTO::Auditoria Interna O presente Termo de Extinção tem por objeto a extinção amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 023/2003 , com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula QUINTA do instrumento original. 2023-09-21T12:46:03Z 2023-09-21T12:46:03Z 2023-08-10 2023-09-01 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17667 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (DOU) em 10/08/2023, seção 3, página 194 |
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O presente Termo de Extinção tem por objeto a extinção amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 023/2003 , com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula QUINTA do instrumento original. |
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