Portaria n. 3.002, de 1 de setembro de 2023
Designar servidoras públicas como responsáveis por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2023, celebrado entre o Ministério da Saúde - MS e a Controladoria-Geral da União - CGU em 30 de agosto de 2023.
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2023
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17624 |
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oai:repositorio:1772882023-09-16T03:02:29Z Portaria n. 3.002, de 1 de setembro de 2023 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Coorporativa (DGC) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) Acordo de Cooperação Técnica ASSUNTO::Gestão Interna::Designação Designar servidoras públicas como responsáveis por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2023, celebrado entre o Ministério da Saúde - MS e a Controladoria-Geral da União - CGU em 30 de agosto de 2023. 2023-09-14T17:49:40Z 2023-09-14T17:49:40Z 2023-09-01 2023-09-04 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17624 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (DOU) de 04/09/2023, seção 2, página 66 |
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