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Portaria Normativa n. 92, de 28 de agosto de 2023

Aprova a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Controladoria-Geral da União - CGU, disponível na página da internet da CGU.

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Main Author: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)
Format: Portaria Normativa
Published: 2023
Subjects:
Ouvidoria
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
ASSUNTO::Ouvidoria
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Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17585
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spelling oai:repositorio:1772512023-09-07T03:02:05Z Portaria Normativa n. 92, de 28 de agosto de 2023 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) Ouvidoria UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) ASSUNTO::Ouvidoria ASSUNTO::Correição::Assédio Aprova a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Controladoria-Geral da União - CGU, disponível na página da internet da CGU. O acesso à Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Controladoria-Geral da União - CGU está disponível no campo "Publicações Relacionadas". 2023-09-05T20:03:11Z 2023-09-05T20:03:11Z 2023-08-28 2023-08-30 Portaria Normativa https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17585 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17582 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (DOU) em 30/08/2023, seção 1, página 119
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