Termo de Doação n. 01/2023/CGU-R/MG
DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela pela CGU-R/MG a PRODABEL, de 284 (duzentos e oitenta e quatro) bens de informática, classificados como ociosos, recuperáveis ou antieconômicos, para a implantação e manutenção de Pontos de Inclusão Digital.
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2023
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oai:repositorio:1772312023-09-06T03:01:37Z Termo de Doação n. 01/2023/CGU-R/MG Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG) Gestão Interna UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS ASSUNTO::Gestão Interna ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela pela CGU-R/MG a PRODABEL, de 284 (duzentos e oitenta e quatro) bens de informática, classificados como ociosos, recuperáveis ou antieconômicos, para a implantação e manutenção de Pontos de Inclusão Digital. 2023-09-04T19:30:02Z 2023-09-04T19:30:02Z 2023-07-17 2023-08-30 Outros https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17559 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf application/pdf Diário Oficial da União (DOU) de 30/08/2023, seção 3, página 195 |
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