Relatório – Resultados da consulta referente ao serviço “Consultar Processo Correcional”
Relatório referente à consulta realizada aos conselheiros do serviço "Consultar Processo Correicional".
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| Format: | Relatório |
| Published: |
2023
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17535 |
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oai:repositorio:1772102023-09-01T03:01:39Z Relatório – Resultados da consulta referente ao serviço “Consultar Processo Correcional” Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Coordenação-Geral de Atendimento ao Cidadão Ouvidoria UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público ASSUNTO::Ouvidoria::Conselho de Usuários de Serviços Públicos Relatório referente à consulta realizada aos conselheiros do serviço "Consultar Processo Correicional". 2023-08-30T19:14:44Z 2023-08-30T19:14:44Z 2021 2023 Relatório https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17535 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Base de Conhecimento CGU |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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