Portaria Normativa n. 89, de 4 de agosto de 2023
Dispõe sobre a concessão formal de elogio aos agentes públicos em exercício na Controladoria-Geral da União.
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2023
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oai:repositorio:1771952023-08-31T03:01:31Z Portaria Normativa n. 89, de 4 de agosto de 2023 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) Governança Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) ASSUNTO::Governança Interna::Governança Dispõe sobre a concessão formal de elogio aos agentes públicos em exercício na Controladoria-Geral da União. Essa Portaria revoga a Portaria n. 1.777, de 04 de agosto de 2020, disponível no campo "Publicações Relacionada". 2023-08-29T15:10:33Z 2023-08-29T15:10:33Z 2023-08-04 2023-08-08 Portaria Normativa https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17520 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9513 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (DOU) de 08/08/2023, seção 1, página 109 |
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