Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. 914BRZ5009, de 04 de maio de 2010
Projeto relativo à Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas: garantia democrática do direito a informação, transparência e participação cidadã.
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2017
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oai:repositorio:1771862023-08-25T03:01:57Z Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. 914BRZ5009, de 04 de maio de 2010 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Agência Brasileira de Cooperação (ABC) Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura (UNESCO) Transparência Pública UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT) ASSUNTO::Transparência Pública Projeto relativo à Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas: garantia democrática do direito a informação, transparência e participação cidadã. O extrato da publicação no D.O.U está em anexo. 2023-08-23T20:07:27Z 2023-08-23T20:07:27Z 2010-05-04 2010-05-26 2017-11-02 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17511 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66649 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf Diário Oficial da União (DOU) de 26/05/2010, seção 3 página 2 |
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