Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 10 de agosto de 2023
Estabelece mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/SP, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para aumentar a efetividade e eficácia das ações de controle, para a promoção da transparência e da integridade pública e privada.
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oai:repositorio:1771752023-08-24T03:01:07Z Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 10 de agosto de 2023 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Integridade Privada Integridade Pública Ouvidoria Transparência Pública UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) ASSUNTO::Transparência Pública Estabelece mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/SP, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para aumentar a efetividade e eficácia das ações de controle, para a promoção da transparência e da integridade pública e privada. 2023-08-22T14:01:22Z 2023-08-22T14:01:22Z 2023-08-10 2023-08-15 2028-08-10 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17500 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf application/pdf Diário Oficial da União (D.O.U.) de 15/08/2023, Seção 3, página 173 |
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