Portaria n. 2.664, de 1º de agosto de 2023
Aprova a realização e o Regulamento do Concurso de Boas Práticas Correcionais - 2023, da Corregedoria-Geral da União.
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2023
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oai:repositorio:1771182023-08-12T03:03:12Z Portaria n. 2.664, de 1º de agosto de 2023 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) Correição UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU) Regulamento ASSUNTO::Correição Aprova a realização e o Regulamento do Concurso de Boas Práticas Correcionais - 2023, da Corregedoria-Geral da União. 2023-08-10T19:42:46Z 2023-08-10T19:42:46Z 2023-08-01 2023-08-03 Portaria Normativa https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17435 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (DOU) em 03/08/2023, seção 1, página 74 |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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