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Nota técnica n. 2.418, de 25 de julho de 2023

Trata-se de consulta formulada pela Corregedoria de Instituição Federal de Ensino Superior, com o escopo de verificar a adequação dos procedimentos relacionados à publicização dos processos administrativos disciplinares finalizados, considerando o teor dos Enunciados recentemente editados pela CGU,...

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Main Author: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
Format: Nota Técnica
Published: 2023
Subjects:
Correição
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)
ASSUNTO::Correição::Acesso à informação (LAI)
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17385
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spelling oai:repositorio:1770672023-08-02T03:02:11Z Nota técnica n. 2.418, de 25 de julho de 2023 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) Correição UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG) ASSUNTO::Correição::Acesso à informação (LAI) Trata-se de consulta formulada pela Corregedoria de Instituição Federal de Ensino Superior, com o escopo de verificar a adequação dos procedimentos relacionados à publicização dos processos administrativos disciplinares finalizados, considerando o teor dos Enunciados recentemente editados pela CGU, relativos à LAI 2023-07-31T15:25:57Z 2023-07-31T15:25:57Z 2023-07-25 2023-07-26 Nota Técnica https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17385 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Base de Conhecimento da CGU
institution Controladoria Geral da União - CGU
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