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Nota técnica n. 1.641, de 26 de junho de 2023

Trata-se de processo autuado para análise do conceito ou definição de unidade setorial de correição e de unidade setorial de correição instituída, ante a verificação da necessidade e pertinência do assunto. Decreto 5.480/2005,

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Main Author: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
Format: Nota Técnica
Published: 2023
Subjects:
Correição
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)
Decreto 5.480/2005
Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)
ASSUNTO::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17384
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spelling oai:repositorio:1770662023-08-02T03:03:28Z Nota técnica n. 1.641, de 26 de junho de 2023 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) Correição UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG) Decreto 5.480/2005 Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR) ASSUNTO::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR) Trata-se de processo autuado para análise do conceito ou definição de unidade setorial de correição e de unidade setorial de correição instituída, ante a verificação da necessidade e pertinência do assunto. Decreto 5.480/2005, 2023-07-31T15:08:58Z 2023-07-31T15:08:58Z 2023-06-26 2023-07-26 Nota Técnica https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17384 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Base de Conhecimento da CGU
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