Portaria n. 2.493, de 12 de julho de 2023 [Revogada]
Designa servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.
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| Format: | Portaria |
| Published: |
2023
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17337 |
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oai:repositorio:1770272023-09-07T03:01:54Z Portaria n. 2.493, de 12 de julho de 2023 [Revogada] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Gabinete da Secretaria-Executiva (GAB/SE) Ouvidoria UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) ASSUNTO::Gestão Interna::Designação ASSUNTO::Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) Designa servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais. Esta Portaria revoga a Portaria nº 1.226, de 15 de março 2023, que pode ser acessada ao clicar no link disponível em "publicações relacionadas". Esta Portaria foi revogada pela Portaria n. 2.860, de 18 de agosto de 2023, que pode ser acessada ao clicar no link disponível em "publicações relacionadas". 2023-07-20T17:59:31Z 2023-07-20T17:59:31Z 2023-07-12 2023-07-13 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17337 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16512 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17587 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (DOU) em 13/07/2023, seção 2, página 73 |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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