Decreto n. 11.528, de 16 de maio de 2023
Institui o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção.
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Decreto |
| Published: |
2023
|
| Subjects: | |
| Online Access: | 1677-7042/ https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| id |
oai:repositorio:176797 |
|---|---|
| recordtype |
dspace |
| spelling |
oai:repositorio:1767972023-06-16T03:06:21Z Decreto n. 11.528, de 16 de maio de 2023 Brasil. Presidência da República (PR), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública Institui o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção. Ficam revogados o Decreto nº 9.468, de 2018; e o Decreto nº 9.986, de 26 de agosto de 2019. Disponível no campo "Publicações Relacionadas". 2023-06-12T19:26:39Z 2023-06-12T19:26:39Z 2023-05-16 2023-05-17 Decreto 1677-7042 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3084 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17126 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Presidência da República (PR) application/pdf Diário Oficial da União (DOU) de 17/05/2023, seção 1, página 4 |
| institution |
Controladoria Geral da União - CGU |
| collection |
Repositório Institucional da CGU |
| first_indexed |
2024-03-19T09:42:11Z |
| last_indexed |
2024-03-19T09:42:11Z |
| topic |
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| spellingShingle |
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública Brasil. Presidência da República (PR), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Decreto n. 11.528, de 16 de maio de 2023 |
| topic_facet |
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| description |
Institui o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção. |
| format |
Decreto |
| author |
Brasil. Presidência da República (PR), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
| author_facet |
Brasil. Presidência da República (PR), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
| author_sort |
Brasil. Presidência da República (PR), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
| title |
Decreto n. 11.528, de 16 de maio de 2023 |
| title_short |
Decreto n. 11.528, de 16 de maio de 2023 |
| title_full |
Decreto n. 11.528, de 16 de maio de 2023 |
| title_fullStr |
Decreto n. 11.528, de 16 de maio de 2023 |
| title_full_unstemmed |
Decreto n. 11.528, de 16 de maio de 2023 |
| title_sort |
decreto n. 11.528, de 16 de maio de 2023 |
| publishDate |
2023 |
| url |
1677-7042/ https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109 |
| _version_ |
1793947160295768064 |
| score |
10.920854 |