Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 01 de fevereiro de 2023
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e o Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC.
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2025
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oai:repositorio:1766682023-05-27T03:10:29Z Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 01 de fevereiro de 2023 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC) Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Acre ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e o Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC. 2023-05-25T18:16:40Z 2023-05-25T18:16:40Z 2023-02-01 2023-03-09 2025-02-01 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17005 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15613 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) application/pdf application/pdf application/pdf Diário Oficial da União (DOU) de 09/03/2023, seção 3, página 128 |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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