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Portaria n. 1.332, de 22 de julho de 2016 [Revogada]

Esta Portaria trata das normativas a respeito do SIRCAD.

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Main Author: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
Format: Portaria
Published: 2016
Subjects:
Correição
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
ASSUNTO::Correição
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16977
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spelling oai:repositorio:1766442023-06-03T03:03:30Z Portaria n. 1.332, de 22 de julho de 2016 [Revogada] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) Correição UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) ASSUNTO::Correição Esta Portaria trata das normativas a respeito do SIRCAD. Esta Portaria foi revogada pela Portaria Normativa n. 75, de 09 de maio de 2023. 2023-05-12T19:56:46Z 2023-05-12T19:56:46Z 2016-07-22 2016-08-03 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16977 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (DOU) de 03/08/2016, seção 1, página 148
institution Controladoria Geral da União - CGU
collection Repositório Institucional da CGU
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