Portaria Normativa n. 76, de 18 de abril de 2023
Institui o Laboratório - CGULAB no âmbito da Controladoria-Geral da União.
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Format: | Portaria |
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2023
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oai:repositorio:1740252023-04-26T16:10:15Z Portaria Normativa n. 76, de 18 de abril de 2023 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) Governança Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE ASSUNTO::Governança Interna::Gestão do conhecimento ASSUNTO::Gestão Interna::Capacitação e desenvolvimento ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Inovação ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Transparência Pública Institui o Laboratório - CGULAB no âmbito da Controladoria-Geral da União. 2023-04-25T13:52:54Z 2023-04-25T13:52:54Z 2023-04-18 2023-04-20 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16859 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (DOU) de 20/04/2023, seção 1, página 106 |
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