Portaria Normativa n. 63, de 31 de março de 2023
Define a estrutura de governança e a forma de acompanhamento dos temas estratégicos da Controladoria-Geral da União - CGU.
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2023
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oai:repositorio:1739962023-04-20T18:58:32Z Portaria Normativa n. 63, de 31 de março de 2023 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Coordenação-Geral de Gestão Estratégica (CGGE) Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) Governança Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE ASSUNTO::Governança Interna::Governança Define a estrutura de governança e a forma de acompanhamento dos temas estratégicos da Controladoria-Geral da União - CGU. Esta Portaria revoga a Portaria n. 162, de 17 de janeiro de 2020, cujo link se encontra no campo "Publicações Relacionadas". 2023-04-05T13:58:16Z 2023-04-13T16:18:08Z 2023-04-05T13:58:16Z 2023-04-13T16:18:08Z 2023-03-31 2023-04-04 Portaria https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73996 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6963 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (DOU) de 04/04/2023, seção 1, página 97-98 |
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