Portaria Normativa n. 61, de 21 de março de 2023
Institui o Núcleo de Gestão da Integridade da Controladoria-Geral da União, altera o art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016, e revoga o inciso III do caput do art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016, e o inciso XXXII do caput do art. 62 da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 d...
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| Format: | Portaria |
| Published: |
2023
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oai:repositorio:1737702023-04-20T18:55:15Z Portaria Normativa n. 61, de 21 de março de 2023 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno ASSUNTO::Governança Interna::Programa de Integridade Institui o Núcleo de Gestão da Integridade da Controladoria-Geral da União, altera o art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016, e revoga o inciso III do caput do art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016, e o inciso XXXII do caput do art. 62 da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022. Esta Portaria revoga: I - o inciso III do caput do art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016; e II - o inciso XXXII do caput do art. 62 da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022. As duas Portarias estão disponíveis no campo "Publicações Relacionadas". Esta Portaria altera o Art. 4 da Portaria n. 750, de 20 de abril de 2016. 2023-03-27T17:48:05Z 2023-03-27T17:48:05Z 2023-03-21 2023-03-23 Portaria 1677-7042 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16567 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/564 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15578 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (DOU) |
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Institui o Núcleo de Gestão da Integridade da Controladoria-Geral da União, altera o art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016, e revoga o inciso III do caput do art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016, e o inciso XXXII do caput do art. 62 da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022. |
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