Acordo de Cooperação Técnica n. 1920246, de 20 de outubro de 2022
O acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/ES, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o...
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2027
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oai:repositorio:1736522023-04-20T19:17:17Z Acordo de Cooperação Técnica n. 1920246, de 20 de outubro de 2022 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Espírito Santo ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP) O acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/ES, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 2023-03-16T13:32:22Z 2023-03-16T13:32:22Z 2022-10-20 2022-10-25 2027-10-19 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16448 https://diario.tcees.tc.br/edicao/2022/10/25/atos-presidencia/convenios-acordos-cooperacao-tecnica/noticia/37480 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) application/pdf application/pdf Diário Oficial de Contas (TCE-ES) n. 2216, de 25 de outubro de 2022 [Atos da Presidência, Convênios e Acordos de Cooperação Técnica] |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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O acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/ES, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
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