Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.025554/2014-33
Apuração de possível responsabilidade administrativa da SBM Offshore do Brasil Ltda. (CNPJ 10.409.062/0001-05).
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2018
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oai:repositorio:1736002023-04-20T18:16:09Z Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.025554/2014-33 Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) Correição UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE ENTES PRIVADOS (DIREP) ASSUNTO::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica Apuração de possível responsabilidade administrativa da SBM Offshore do Brasil Ltda. (CNPJ 10.409.062/0001-05). 2020-07-07T18:45:03Z 2023-03-13T17:24:30Z 2020-07-07T18:45:03Z 2023-03-13T17:24:30Z 2018-10-18 Processo https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73600 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf |
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