Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.109242/2019-96
Apuração de possível responsabilidade administrativa da Construtora ZAG Ltda. (CNPJ 00.356.328/0001-45).
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2021
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oai:repositorio:1735222023-04-20T18:03:26Z Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.109242/2019-96 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) Correição UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE ENTES PRIVADOS (DIREP)::Coordenação-Geral de Processos Administrativos de Responsabilização (CGPAR) ASSUNTO::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica Apuração de possível responsabilidade administrativa da Construtora ZAG Ltda. (CNPJ 00.356.328/0001-45). 2022-03-04T22:06:24Z 2023-03-13T17:22:46Z 2022-03-04T22:06:24Z 2023-03-13T17:22:46Z 2021-07-30 2021-08-13 Processo https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73522 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf application/pdf application/pdf Diário Oficial da União (DOU) |
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