Portaria n. 2.252, de 21 de setembro de 2021
Subdelega ao Senhor Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da Costa, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00206.100238/2016-01, o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 67/2016...
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oai:repositorio:1734162023-04-20T17:53:53Z Portaria n. 2.252, de 21 de setembro de 2021 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE Primeiro Termo Aditivo Acordo de Cooperação Técnica ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação Subdelega ao Senhor Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da Costa, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00206.100238/2016-01, o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 67/2016 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério da Economia. 2021-09-23T20:29:43Z 2023-03-10T03:46:20Z 2021-09-23T20:29:43Z 2023-03-10T03:46:20Z 2021-09-21 2021-09-23 Portaria 1677-7050 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73416 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (D.O.U.) |
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