Portaria n. 2.822, de 29 de agosto de 2019
Conceder Pensão Civil a URUBATAN DE OLIVEIRA VILLELA, companheiro da ex-servidora HILDA DE JESUS GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 747888, do quadro de pessoal permanente da Controladoria-Geral da União, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso...
Saved in:
Main Author: | |
---|---|
Format: | Portaria |
Published: |
2019
|
Subjects: | |
Online Access: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73396 |
Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
id |
oai:repositorio:173396 |
---|---|
recordtype |
dspace |
spelling |
oai:repositorio:1733962023-04-20T17:51:29Z Portaria n. 2.822, de 29 de agosto de 2019 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Pensão Civil ASSUNTO::Gestão Interna Conceder Pensão Civil a URUBATAN DE OLIVEIRA VILLELA, companheiro da ex-servidora HILDA DE JESUS GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 747888, do quadro de pessoal permanente da Controladoria-Geral da União, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e com os artigos 215, 217, inciso III, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com vigência a partir de 10/08/2019, data do óbito da instituidora. 2020-04-03T20:38:52Z 2023-03-10T03:46:11Z 2020-04-03T20:38:52Z 2023-03-10T03:46:11Z 2019-08-29 2019-08-30 Portaria https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73396 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf D.O.U n. 168, de 30 de agosto de 2019, seção 2, p. 115 |
institution |
Controladoria Geral da União - CGU |
collection |
Repositório Institucional da CGU |
first_indexed |
2024-03-19T09:39:45Z |
last_indexed |
2024-03-19T09:39:45Z |
topic |
Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Pensão Civil ASSUNTO::Gestão Interna |
spellingShingle |
Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Pensão Civil ASSUNTO::Gestão Interna Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) Portaria n. 2.822, de 29 de agosto de 2019 |
topic_facet |
Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Pensão Civil ASSUNTO::Gestão Interna |
description |
Conceder Pensão Civil a URUBATAN DE OLIVEIRA VILLELA, companheiro da ex-servidora HILDA DE JESUS GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 747888, do quadro de pessoal permanente da Controladoria-Geral da União, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e com os artigos 215, 217, inciso III, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com
vigência a partir de 10/08/2019, data do óbito da instituidora. |
format |
Portaria |
author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) |
author_facet |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) |
author_sort |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) |
title |
Portaria n. 2.822, de 29 de agosto de 2019 |
title_short |
Portaria n. 2.822, de 29 de agosto de 2019 |
title_full |
Portaria n. 2.822, de 29 de agosto de 2019 |
title_fullStr |
Portaria n. 2.822, de 29 de agosto de 2019 |
title_full_unstemmed |
Portaria n. 2.822, de 29 de agosto de 2019 |
title_sort |
portaria n. 2.822, de 29 de agosto de 2019 |
publishDate |
2019 |
url |
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73396 |
_version_ |
1793947006472814592 |
score |
10.920854 |