Portaria n. 476, de 9 de março de 2022
Subdelegar ao Senhor CLÁUDIO CANUTO DOS SANTOS, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.001131/2012-66, o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2012 celebrado entr...
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oai:repositorio:1733182023-04-20T17:44:56Z Portaria n. 476, de 9 de março de 2022 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE Primeiro Termo Aditivo Acordo de Cooperação Técnica ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação Subdelegar ao Senhor CLÁUDIO CANUTO DOS SANTOS, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.001131/2012-66, o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2012 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Governo do Estado de Sergipe. 2022-03-11T14:23:27Z 2023-03-10T03:45:36Z 2022-03-11T14:23:27Z 2023-03-10T03:45:36Z 2022-03-09 2022-03-10 Portaria https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73318 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União |
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