Portaria n. 1.844, de 18 de outubro de 2016
O Secretário- Executivo subdelega competência ao Chefe da Regional do Mato Grasso, para firmar Acordo de Cooperação Técnica.
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| Language: | Português |
| Published: |
2016
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oai:repositorio:1733022023-04-20T17:43:50Z Portaria n. 1.844, de 18 de outubro de 2016 Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Gestão Interna VCCGU::Gestão Interna VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação O Secretário- Executivo subdelega competência ao Chefe da Regional do Mato Grasso, para firmar Acordo de Cooperação Técnica. 1 p. 2019-05-30T21:18:38Z 2019-07-18T21:12:44Z 2019-08-01T18:38:06Z 2023-03-10T03:45:28Z 2019-05-30T21:18:38Z 2019-07-18T21:12:44Z 2019-08-01T18:38:06Z 2023-03-10T03:45:28Z 2016-10-18 2016-10-26 Portaria https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73302 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União n. 206, de 26 de outubro de 2016, seção 1, p. 48 |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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