Portaria n. 2.358, de 5 de outubro de 2020 [Revogada]
A presente portaria designa os servidores relacionados para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.
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Format: | Portaria |
Published: |
2020
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oai:repositorio:1731272024-03-16T03:01:01Z Portaria n. 2.358, de 5 de outubro de 2020 [Revogada] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE Interlocutores Lei de Acesso À Informação(LAI) ASSUNTO::Gestão Interna::Designação ASSUNTO::Gestão Interna::Desburocratização ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental A presente portaria designa os servidores relacionados para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais. Esta portaria revoga a Portaria CGU nº 2.380, de 18 de julho de 2019, que pode ser acessada por meio do primeiro link indicado no campo "publicações relacionadas" Esta portaria foi revogada pela Portaria nº 1.509, de 22 de junho de 2021, que pode ser acessada por meio do segundo link indicado no campo "publicações relacionadas" 2020-10-06T21:23:15Z 2020-10-06T21:23:15Z 2020-10-05 2020-10-06 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9819 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/servlet/INPDFViewer?jornal=529&pagina=70&data=22/07/2019&captchafield=firstAccess https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12675 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (D.O.U.) |
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