Portaria n. 1.563, de 2 de julho de 2021
Subdelega ao Senhor Ronaldo Machado de Oliveira, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00205.100103/2021-13, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comerc...
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oai:repositorio:1729562023-04-20T17:11:12Z Portaria n. 1.563, de 2 de julho de 2021 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE Acordo de Cooperação Técnica ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação Subdelega ao Senhor Ronaldo Machado de Oliveira, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00205.100103/2021-13, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado da Bahia. 2021-07-06T20:43:32Z 2023-03-10T03:42:52Z 2021-07-06T20:43:32Z 2023-03-10T03:42:52Z 2021-07-02 2021-07-06 Portaria https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/72956 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (D.O.U.) |
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