Portaria n. 104, de 10 de janeiro de 2017 [revogada]
O Secretário-Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes à Unidade Gestora Executora 370002 COGEP/DGI/SE/CGU.
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Format: | Portaria |
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2017
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oai:repositorio:1729532023-04-20T17:11:00Z Portaria n. 104, de 10 de janeiro de 2017 [revogada] Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Gestão Interna VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas O Secretário-Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes à Unidade Gestora Executora 370002 COGEP/DGI/SE/CGU. Revogada pela Portaria nº 1.118, de 10 de maio de 2017, que pode ser acessada ao clicar em "publicações relacionadas" 1 p. 2019-05-20T19:07:06Z 2019-07-18T21:18:22Z 2019-08-01T18:41:11Z 2023-03-10T03:42:51Z 2019-05-20T19:07:06Z 2019-07-18T21:18:22Z 2019-08-01T18:41:11Z 2023-03-10T03:42:51Z 2017-01-10 2017-01-17 2017-05-15 Portaria https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/72953 pt_BR https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4512 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União nº 12, de 17 de janeiro de 2017, seção 1, p. 38 |
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