Portaria n. 1.309, de 15 de julho de 2013 [alterada]
Aprova a realização do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), com financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e dá outras providências.
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Format: | Portaria |
Language: | Português |
Published: |
Controladoria-Geral da União (CGU)
2013
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Subjects: | |
Online Access: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/72438 |
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oai:repositorio:1724382023-03-10T03:39:00Z Portaria n. 1.309, de 15 de julho de 2013 [alterada] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Planejamento e Desenvolvimento Institucional Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública Financiamento parcial Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Gestão de recursos públicos VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Proprevine VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade Aprova a realização do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), com financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e dá outras providências. Esta Portaria teve os incisos I e II do art. 2º alterados pela Portaria nº 1.421, de 2 de julho de 2014, e o art. 7º alterado pela Portaria nº 1.277, de 13 de julho de 2016. Essas portarias podem ser acessadas, respectivamente, pelos links citados no campo "publicações relacionadas" 2 p. 2018-11-13T07:32:27Z 2019-07-18T21:24:03Z 2019-08-01T18:39:38Z 2023-03-10T03:39:00Z 2018-11-13T07:32:27Z 2019-07-18T21:24:03Z 2019-08-01T18:39:38Z 2023-03-10T03:39:00Z 2013-07-16 2013-07-16 Portaria https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/72438 pt_BR https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3463 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3402 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Controladoria-Geral da União (CGU) D.O.U. nº 135, de 16 de julho de 2013, seção 1, p. 10 |
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