Portaria n. 1.850, de 18 de outubro de 2016
6 p.
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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Portaria |
| Language: | Português |
| Published: |
2016
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/72171 |
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oai:repositorio:1721712023-03-10T03:37:03Z Portaria n. 1.850, de 18 de outubro de 2016 Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Concessão de licença capacitação Definição dos documentos essenciais na constituição do processo de licença capacitação Estipulação do prazo para comprovação de capacitação Gestão Interna 6 p. Dispõe sobre a concessão de licença capacitação dos servidores em exercício no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União CGU. Condiciona ao planejamento estratégico e ao planejamento operacional da unidade de execício do servidor a concessão de licença capacitação. Define quais são os documentos essenciais na constituição do processo de licença capacitação. Estipula o prazo em que o servidor deve incluir no respectivo processo SEI e o prazo para inclusão do certificado ou declaração da instituição de ensino, comprovando a realização e conclusão da capacitação durante o período de licença. 2017-06-20T15:48:32Z 2019-07-18T21:12:47Z 2019-08-01T18:38:51Z 2023-03-10T03:37:03Z 2017-06-20T15:48:32Z 2019-07-18T21:12:47Z 2019-08-01T18:38:51Z 2023-03-10T03:37:03Z 2016-10-18 Portaria https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/72171 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC) application/pdf |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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2024-03-19T09:52:53Z |
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Concessão de licença capacitação Definição dos documentos essenciais na constituição do processo de licença capacitação Estipulação do prazo para comprovação de capacitação Gestão Interna |
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Concessão de licença capacitação Definição dos documentos essenciais na constituição do processo de licença capacitação Estipulação do prazo para comprovação de capacitação Gestão Interna Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Portaria n. 1.850, de 18 de outubro de 2016 |
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