Portaria n. 1.509, de 22 de junho de 2021 [Revogada]
Esta portaria designa os servidores relacionados para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.
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| Format: | Portaria |
| Published: |
2021
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12675 |
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oai:repositorio:1719422024-03-16T03:01:17Z Portaria n. 1.509, de 22 de junho de 2021 [Revogada] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE Lei de Acesso à Informação (LAI) Interlocutor ASSUNTO::Gestão Interna::Designação ASSUNTO::Gestão Interna::Desburocratização ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental Esta portaria designa os servidores relacionados para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais. Fica revogada a Portaria CGU nº 2.358, de 5 de outubro de 2020, disponibilizada no primeiro link do campo "publicações relacionadas" Foi revogada pela Portaria CGU nº 2.968, de 13 de dezembro de 2021, disponibilizada no segundo link do campo "publicações relacionadas" 2021-06-24T19:44:00Z 2021-06-24T19:44:00Z 2021-06-22 2021-06-24 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12675 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9819 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13583 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (D.O.U.) |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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