Portaria n. 327, de 29 de janeiro de 2020 [Revogada]
Delega ao Secretário-Executivo a competência para a celebração de novos contratos administrativos e a prorrogação de contratos administrativos em vigor, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
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| Format: | Portaria |
| Published: |
2020
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oai:repositorio:1718112024-03-07T03:02:08Z Portaria n. 327, de 29 de janeiro de 2020 [Revogada] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI) ASSUNTO::Gestão Interna::Delegação Delega ao Secretário-Executivo a competência para a celebração de novos contratos administrativos e a prorrogação de contratos administrativos em vigor, no âmbito da Controladoria-Geral da União. Fica revogada a Portaria nº 651, de 2 de abril de 2012, que pode ser acessada ao clicar no campo “publicações relacionadas” Esta Portaria foi revogada pela Portaria n. 2.607, de 4 de novembro de 2020. O Acesso a essa Portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas". 2020-02-04T17:43:16Z 2020-02-04T17:43:16Z 2020-01-29 2020-01-31 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7041 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41143 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18562 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (D.O.U.) |
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