Portaria n. 1.494, de 21 de junho de 2021
Subdelega ao Senhor Lilson Abelardo Messias Saldanha, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00204.100030/2019-47, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta C...
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oai:repositorio:1717182023-03-10T03:33:44Z Portaria n. 1.494, de 21 de junho de 2021 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE Acordo de cooperação ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação Subdelega ao Senhor Lilson Abelardo Messias Saldanha, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00204.100030/2019-47, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Amapá. 2021-06-23T13:59:44Z 2023-03-10T03:33:44Z 2021-06-23T13:59:44Z 2023-03-10T03:33:44Z 2021-06-21 2021-06-23 Portaria https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71718 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (D.O.U.) |
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