Portaria n. 978, de 23 de abril de 2021
Subdelega à senhora LEYLANE MARIA DA SILVA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, competência para firmar, nos termos propostos no Processo SEI nº 00190.106708/2020-35, Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas entre a Controladoria Geral da União e...
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oai:repositorio:1715192023-03-10T03:32:14Z Portaria n. 978, de 23 de abril de 2021 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE Termo de Compartilhamento de Imóvel ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação Subdelega à senhora LEYLANE MARIA DA SILVA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, competência para firmar, nos termos propostos no Processo SEI nº 00190.106708/2020-35, Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas entre a Controladoria Geral da União e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários. 2021-04-26T20:55:18Z 2023-03-10T03:32:14Z 2021-04-26T20:55:18Z 2023-03-10T03:32:14Z 2021-04-23 2021-04-26 Portaria https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71519 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (D.O.U.) |
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