Portaria n. 3.553, de 12 novembro de 2019 [Revogada]
Aprova o Regimento Interno da CGU e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União (CGU) e dá outras providências.
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2019
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oai:repositorio:1712212023-03-10T03:30:02Z Portaria n. 3.553, de 12 novembro de 2019 [Revogada] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) Gestão Interna UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM) Regimento Interno ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno Aprova o Regimento Interno da CGU e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União (CGU) e dá outras providências. Revoga a Portaria CGU n. 677, de 10 de março de 2017, que pode ser acessada por meio do link disponível em "Publicações Relacionadas". A presente Portaria n. 3.553, de 12 novembro de 2019 foi revogada pela Portaria Normativa n. 38, de 16 de dezembro de 2022. Esta portaria está acessível no campo "Publicações Relacionadas" 2019-11-13T15:04:26Z 2023-03-10T03:30:02Z 2019-11-13T15:04:26Z 2023-03-10T03:30:02Z 2019-11-12 2019-11-13 Portaria https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71221 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/413 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15578 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf application/pdf DOU, de 13 de novembro de 2019, seção 1, p.107-122 |
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