Portaria n. 2.090, de 4 de setembro de 2020
Subdelega o Senhor José Willian Gomes da Silva, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00217.100453/2019-18, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comerc...
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oai:repositorio:1709682023-03-10T03:28:07Z Portaria n. 2.090, de 4 de setembro de 2020 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE Acordo de Cooperação Técnica ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação Subdelega o Senhor José Willian Gomes da Silva, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00217.100453/2019-18, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Paraná. 2020-09-10T13:45:43Z 2023-03-10T03:28:07Z 2020-09-10T13:45:43Z 2023-03-10T03:28:07Z 2020-09-04 2020-09-09 Portaria https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70968 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (D.O.U.) |
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