Portaria n. 2.420, de 15 de outubro de 2021
Subdelega ao Senhor DANIEL CARLOS SILVEIRA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00211.100067/2021-09, o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2003, celeb...
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oai:repositorio:1707052023-03-10T03:26:08Z Portaria n. 2.420, de 15 de outubro de 2021 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE Primeiro Termo Aditivo Acordo de Cooperação Técnica ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação Subdelega ao Senhor DANIEL CARLOS SILVEIRA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00211.100067/2021-09, o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2003, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. 2021-10-19T17:15:02Z 2023-03-10T03:26:08Z 2021-10-19T17:15:02Z 2023-03-10T03:26:08Z 2021-10-15 2021-10-19 Portaria 1677-7050 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70705 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2647 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39378 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (D.O.U.) |
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