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Portaria n. 2.245, de 29 de setembro de 2020

Conceder Pensão Civil Vitalícia a Maria Regina Aguiar Carneiro Arguelho, cônjuge do ex-servidor Saturnino Martins Arguelho, Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, matrícula Siape nº 0116988, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, in...

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Main Author: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
Format: Portaria
Published: 2020
Subjects:
Gestão Interna
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP)
Pensão civil
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Online Access:https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70224
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spelling oai:repositorio:1702242023-03-10T03:22:28Z Portaria n. 2.245, de 29 de setembro de 2020 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Pensão civil ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas Conceder Pensão Civil Vitalícia a Maria Regina Aguiar Carneiro Arguelho, cônjuge do ex-servidor Saturnino Martins Arguelho, Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, matrícula Siape nº 0116988, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 11.09.2020, data do óbito do instituidor. 2021-02-01T14:24:41Z 2023-03-10T03:22:28Z 2021-02-01T14:24:41Z 2023-03-10T03:22:28Z 2020-09-29 2020-09-30 Portaria https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70224 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (D.O.U.)
institution Controladoria Geral da União - CGU
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