Portaria n. 2.155, de 10 de setembro de 2021
Subdelega ao Senhor Emilson Pinheiro Coelho Neto, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00221.100131/2020-43, o Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2003 celebrado entre...
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2021
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oai:repositorio:1701842023-03-10T03:22:09Z Portaria n. 2.155, de 10 de setembro de 2021 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE Termo de Extinção Acordo de Cooperação Técnica ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação Subdelega ao Senhor Emilson Pinheiro Coelho Neto, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00221.100131/2020-43, o Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Roraima. 2021-09-14T14:33:47Z 2023-03-10T03:22:09Z 2021-09-14T14:33:47Z 2023-03-10T03:22:09Z 2021-09-10 2021-09-14 Portaria 1677-7050 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70184 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (D.O.U.) |
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Subdelega ao Senhor Emilson Pinheiro Coelho Neto, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00221.100131/2020-43, o Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Roraima. |
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