Portaria n. 1.555, de 29 de junho de 2021
Subdelega ao Senhor Fabio Santiago Braga, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Pará, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.104012/2021-55, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do E...
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oai:repositorio:1701642023-03-10T03:21:59Z Portaria n. 1.555, de 29 de junho de 2021 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE Acordo de Cooperação Técnica ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação Subdelega ao Senhor Fabio Santiago Braga, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Pará, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.104012/2021-55, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado do Pará. 2021-07-01T18:43:16Z 2023-03-10T03:21:59Z 2021-07-01T18:43:16Z 2023-03-10T03:21:59Z 2021-06-29 2021-07-01 Portaria https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70164 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (D.O.U.) |
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