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Termo de Denúncia ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 7 de março de 2005

Termo de Denúncia ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2005, celebrado entre a união, por intermédio da Controladoria-Geral Da União e A Secretaria de Estado de Receita e Controle, tendo como órgão executor a Auditoria-Geral Do Estado, cujo objeto é o estabelecimento de cooperação a fim de possibi...

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Main Author: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU/R-MS).
Format: Acordo Internacional
Published: 2023
Subjects:
Gestão Interna
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
ASSUNTO::Gestão Interna
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16199
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spelling oai:repositorio:1697812023-04-20T19:00:08Z Termo de Denúncia ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 7 de março de 2005 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU/R-MS). Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) ASSUNTO::Gestão Interna Termo de Denúncia ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2005, celebrado entre a união, por intermédio da Controladoria-Geral Da União e A Secretaria de Estado de Receita e Controle, tendo como órgão executor a Auditoria-Geral Do Estado, cujo objeto é o estabelecimento de cooperação a fim de possibilitar a fiscalização da aplicação de recursos públicos federais repassados no âmbito do estado do Mato Grosso Do Sul, bem como realizar treinamento e troca de informações. 2023-02-24T17:13:03Z 2023-02-24T17:13:03Z 2023-02-14 2023-03-16 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16199 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2727 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (D.O.U.)
institution Controladoria Geral da União - CGU
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