Portaria Normativa CGU n. 53, de 14 de fevereiro de 2023
Estabelece a extinção do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos - CGCOF; do Comitê Gerencial de Pesquisa, Conhecimento e Inovação - CGTI; do Comitê Gerencial de Gestão de Pessoas - CGGP e do Comitê Gerencial de Contratações - CGC.
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2023
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oai:repositorio:1697562023-02-23T17:18:52Z Portaria Normativa CGU n. 53, de 14 de fevereiro de 2023 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) Governança Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE ASSUNTO::Governança Interna::Comitê Gerencial (CG) Estabelece a extinção do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos - CGCOF; do Comitê Gerencial de Pesquisa, Conhecimento e Inovação - CGTI; do Comitê Gerencial de Gestão de Pessoas - CGGP e do Comitê Gerencial de Contratações - CGC. Esta Portaria revoga as portarias: Portaria n. 1.582, de 2 de julho de 2021, Portaria Normativa n. 9, de 28 de abril de 2022, Portaria n. 2.870, de 30 de agosto de 2019 e a Portaria n. 1.159, de 18 de maio de 2020. Os links dos documentos revogados estão disponibilizados por meio do campo "publicações relacionadas". 2023-02-22T20:25:17Z 2023-02-22T20:25:17Z 2023-02-14 2023-02-15 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16162 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12790 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6128 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8700 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14391 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (DOU) |
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